Mansão de luxo, mortes e herança: o destino da casa de R$ 3,7 milhões ligada a Alcides Bernal
Casa foi arrematada por Roberto Mazzini, morto por Alcides Bernal dentro do imóvel em março deste ano. Com a morte do ex-prefeito, especialistas explicam quem tem direito à propriedade. Por Loraine França, g1 MS
A morte do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, nessa segunda-feira (13), acontece em meio a consequências de uma disputa envolvendo uma mansão em área nobre da capital. Bernal estava preso desde março deste ano por assassinar o servidor público Roberto Carlos Mazzini. O crime foi cometido dentro do imóvel que pertenceu ao ex-prefeito.
Mazzini havia arrematado o imóvel judicialmente e estava nos trâmites finais de cartório, segundo informações apuradas pela TV Morena, afiliada da Globo em Mato Grosso do Sul
Após a morte de Bernal, o g1 consultou um especialista em direito sucessório para explicar como fica a situação jurídica da casa, avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o advogado Antônio Barbosa de Souza Neto, Alcides Bernal já não era mais dono do imóvel, que havia sido arrematado por Mazzini.
"Ainda que o nome do Bernal estivesse na matrícula, a tendência é que os herdeiros de Roberto Mazzini sejam considerados os legítimos titulares do imóvel. Uma vez que o imóvel foi arrematado, por uma carta de arrematação, o antigo proprietário perde o direito real sobre o imóvel, porque não é mais dele", explica o advogado.
O g1 procurou a defesa da família de Roberto Carlos Mazzini, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. Veja as perguntas e as respostas sobre o imbróglio do caso.
- A morte do comprador interfere na situação do imóvel?
- O que acontece quando o antigo proprietário morre antes de formalizar a transferência do imóvel?
- Os herdeiros de Bernal podem reivindicar a casa novamente?
- O fato de haver duas mortes relacionadas ao mesmo imóvel torna a disputa mais complexa?
- Quem pode ocupar o imóvel até que a situação seja resolvida?
A morte do comprador interfere na situação do imóvel?
Conforme Antônio Barbosa de Souza Neto, o direito de propriedade adquirido por quem arrematou o imóvel não se extingue com a morte de Mazzini e será transmitido aos herdeiros. São filhos e esposa que terão legitimidade para, através do processo sucessório de inventário, registrar essa aquisição junto à matrícula do imóvel.
O que acontece quando o antigo proprietário morre antes de formalizar a transferência do imóvel?
No caso de Alcides Bernal, ele já não era mais o dono da casa quando morreu, porque o imóvel havia sido arrematado por Roberto Mazzini. Assim, mesmo que a matrícula ainda esteja em nome de Bernal, o direito sobre o imóvel pertence aos herdeiros de Mazzini, presentes no espólio dele.
