Proposta prevê salas sensoriais e ambientes terapêuticos nas escolas públicas

As escolas a serem construídas em Mato Grosso do Sul poderão ser obrigadas a oferecer espaços sensoriais e ambientes terapêuticos. É o que dispõe o Projeto de Lei 271/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado Neno Razuk (PL) nesta segunda-feira (27). A obrigatoriedade abrange as instituições de ensino da educação básica da rede pública do Estado.

De acordo com a proposta, as salas sensoriais e ambientes terapêuticos deverão proporcionar estímulos controlados para auxiliar alunos com necessidades especiais, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

“Estudos apontam que esses ambientes proporcionam diferentes estímulos aos sentidos e experiências que favorecem o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico dos educandos”, afirma o parlamentar na justificativa da proposta. “Nesse sentido, a exposição a estímulos sensoriais variados e a experimentação contribuem para a aprendizagem e a formação de habilidades motoras e sociais”, acrescenta.

“São inúmeras opções para se tornar esses espaços mais humanizados e adequados para os mais diversos estímulos. Há, por exemplo, estímulos visuais se equipados com luzes coloridas e dinâmicas, projeções de imagens, espelhos e materiais de diferentes formas e painéis interativos”, exemplifica Neno Razuk.

O projeto deve ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira (28) e permanece em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Depois, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, continua tramitando com votações nas comissões de mérito e no plenário.

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