Na guerra de ações, justiça nega pedido do Partido Novo para suspender publicidades do Governo
Wendell Reis
Após sofrer derrotas na justiça, com retirada de conteúdo de João Henrique Catan (Novo) da rede social, o Partido Novo ingressou com uma representação por conduta vedada e pedido de tutela de urgência contra o adversário, governador Eduardo Riedel (PP).
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O partido, que tem João Henrique Catan como pré-candidato ao Governo do Estado, solicitou a suspensão imediata de toda e qualquer despesa com publicidade institucional do Estado de Mato Grosso do Sul e de suas entidades da Administração Indireta que, no primeiro semestre de 2026, exceda a referência legal aplicável ao ano eleitoral.
O Novo alega que o governo empenhou, no primeiro semestre de 2026, despesas com publicidade institucional em patamar superior ao limite legal. Segundo o partido, o excesso totaliza R$ 2.425.926,27.
O partido solicitou suspenção de qualquer execução de despesa com publicidade institucional que exceda o parâmetro legal, bem como a vedação de novos empenhos, reforços de empenho, liquidações, pagamentos, ordens de serviço, autorizações de veiculação, aditivos contratuais, liberações financeiras, campanhas, inserções, divulgações e quaisquer outros atos materiais, contábeis, administrativos ou contratuais que possam importar continuidade, ampliação ou consolidação da publicidade institucional excedente.
Decisão
O juiz Luiz Tadeu Barbosa indeferiu a tutela de urgência, por ausência, no momento processual, de elementos suficientes para demonstrar irregularidade substancial apta a suspender imediatamente toda e qualquer execução de despesa com publicidade institucional, incluindo, realização de despesas vindouras.
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